Benefícios sem riscos, sem burocracia e dentro da lei
Com a Caju, sua empresa oferece benefícios de alimentação 100% dentro da lei e das novas regras do PAT: sem rebate, com segurança jurídica e garantindo a melhor experiência para os colaboradores.
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Material rico
Tudo o que você precisa saber as regras do PAT
O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é uma iniciativa do governo federal criada para promover a saúde nutricional dos trabalhadores brasileiros. Sua adesão não é obrigatória, mas demonstra o compromisso das empresas com o bem-estar dos seus colaboradores, alinhado às exigências legais.
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Rebate pode trazer riscos reais
Rebate é qualquer devolução financeira vinculada à contratação de benefícios de alimentação, que pode ocorrer de forma direta ou através da oferta de cashbacks, subsídios em planos de saúde e de academias, auxílio psicológico e até nas tradicionais “cestas de natal” no final do ano.
Essa prática, comum entre os fornecedores tradicionais de benefícios, é ilegal e pode resultar em ações trabalhistas, multas de até R$ 100 mil e perda de incentivos fiscais.
O decreto 12.712, que atualiza as regras do PAT e foi assinado em 11 de novembro de 2025, reitera:
Proibição total de rebate
Uso exclusivo do benefício para alimentação
Relações mais transparentes entre empresas, fornecedores e colaboradores
Por que isso importa para o RH
O RH é a área responsável por garantir a conformidade legal, cuidar da experiência do colaborador e escolher parceiros confiáveis para a empresa.
Uma decisão equivocada, como a de optar por fornecedores de benefício de alimentação que pratiquem o rebate, pode gerar riscos jurídicos e impacto na reputação da empresa.
Como a Caju resolve isso
A Caju não pratica rebate e segue integralmente as diretrizes do PAT.
Nossa solução garante:
Transparência de preços, em razão do arranjo ser aberto
Conformidade jurídica em toda a operação
Crédito 100% destinado à alimentação
Gestão ágil e centralizada em uma única plataforma
Saiba mais
Segurança jurídica e transparência no centro
Ao contratar a Caju, sua empresa:
Evita riscos legais
Garante clareza e confiança com o time
Ganha eficiência na operação
Melhora a experiência do colaborador
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FAQ
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